Deputados votam nesta terça projeto de subsídio de energia ao agronegócio

O governo pode sofrer mais uma derrota nesta semana na Câmara dos Deputados. Entrou na pauta da Casa, o requerimento de urgência para a votação de projeto que devolve ao agronegócio subsídio nas tarifas de energia. O benefício pode custar R$ 3,4 bilhões por ano.

O requerimento de urgência pode ser votado na terça-feira, 16, pelo plenário da Câmara. Se aprovado, a matéria passa a tramitar prioritariamente na Casa.

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O texto foi aprovado na última quarta-feira, 10, na Comissão de Minas e Energia. Na reunião, deputados do partido de Jair Bolsonaro tentaram obstruir a votação e apresentaram um pedido de retirada de pauta que foi derrotado por 23 contra três a favor.

Para integrantes do governo, a votação foi um péssimo sinal para as relações entre Congresso e o Executivo. E também sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência.

Pedido para retirada 

Um decreto presidencial publicado no dia 28 de dezembro pelo ex-presidente Michel Temer determinou a redução dos descontos para a produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos.

Além disso, a medida impediu que agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição. Apenas o benefício aos agricultores foi retirado, pois havia sido concedido via decreto. O desconto aos irrigantes, dado por lei, foi mantido – ele varia de 60% a 90%, dependendo da classe e do horário do consumo.

Apoio

A pressão para que o decreto seja revisto vem da bancada ruralista. Coordenador de Endividamento Rural da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que a intenção é que o atual governo revise a medida. “O aumento do custo permanece e precisamos evitar que isto ocorra com a rápida oneração, como ocorreu no final do governo Temer”, disse.

Com a pressão da bancada, o presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada um outro decreto que reviu em parte a decisão de Temer. O texto voltou a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios.