O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, tentou, sem sucesso, impugnar administrativamente a eleição, em reunião do Conselho de Representantes na CNA no dia 3 de setembro. Sem sucesso, a opção encontrada foi recorrer à justiça. Segundo o advogado que representa a Faep, Henrique Arake, os impugnados praticaram uma manobra para evitar a punição.
– Sabendo que seriam impugnados e não poderiam votar contra o pedido, os membros da chapa faltaram à reunião e enviaram representantes para votarem contra o pedido – disse.
De acordo com Arake, durante o protocolo dos documentos foram observadas uma série de irregularidades em diversos candidatos da chapa única.
– Um deles é o vice-presidente da CNA e atual presidente em exercício e candidato a reeleição, João Martins da Silva Junior. Ele é alvo de impugnação e ao mesmo tempo é condutor do processo eleitoral. Estamos diante de um flagrante conflito de interesses – afirma Arake.
Conflitos de interesse, documentações incorretas e irregulares são as principais reclamações da Faep. Segundo Arake, o ofício que declara que João Martins Filho é empregador rural, uma das exigências para participar das eleições, foi emitido um mês antes do início do processo eleitoral. Outro ponto foi o atestado de propriedade rural, que deve ser entregue pelos candidatos. Segundo a Faep, a senadora declarou como seu um imóvel que na verdade não pertencia a ela.
– Ela juntou a CCIR de outra propriedade. Nós estranhamos isso, questionamos e não houve resposta – disse Arake.
Kátia Abreu, atual presidente licenciada que tenta ser reconduzida ao cargo, está afastada da cadeira de presidente da CNA para concorrer a um novo mandato no Senado Federal.
Em outro capítulo que deve se desenrolar na justiça, a federação paranaense protocolou outra ação na Justiça do Trabalho para tentar anular a assembleia do dia 24 de abril, que aprovou as contas da CNA de 2013. Em resumo, a petição pede uma multa de R$ 50 mil e a suspensão da assembleia que aprovou as contas porque não foram disponibilizados documentos comprobatórios de R$ 31,2 milhões em despesas.
O juiz que recebeu a ação se julgou incapaz de dar andamento ao caso e encaminhou o processo para a esfera cível. Com a mudança, a Faep ainda acredita que assembleia deve ser cancelada e uma nova prestação de contas possa ser feita.
O processo indica que a reunião do Conselho foi convocada sem que todos os documentos tivessem sido enviados com antecedência para análise dos conselheiros. A Faep então protocolou o ofício nº 0499-14/GP, no dia 22 de abril, requerendo alguns documentos para análise. Segundo a ação, na reunião do dia 25, a senadora Kátia Abreu teria confirmado a existência dos ofícios e afirmado que não houve tempo hábil para produzir a documentação antes da reunião do conselho.
Procurada pela reportagem, a CNA afirma que ainda não foi notificada.