O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (15), em uma solenidade no Palácio do Planalto, o lançamento do Programa Terra da Gente, voltado para medidas de reforma agrária.
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O anúncio coincide com o chamado “Abril Vermelho”, mês em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as invasões.
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O evento de lançamento contou com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, incluindo o próprio MST, que vem pressionando o governo por medidas mais efetivas na área. No fim desta segunda-feira, o MST informou, em nota de atualização, que ocupa 24 áreas nesta segunda-feira em 10 estados e no Distrito Federal.
Reforma agrária
O Terra da Gente cria um sistema de “prateleiras de terras”, categorizando áreas passíveis de serem utilizadas para a reforma agrária. Entre elas, estão terras sob domínio do Incra, em processo de assentamento ou aquisição, áreas negociadas em troca de dívidas com a União e imóveis improdutivos.
O objetivo, segundo o governo, é assentar 295 mil famílias de 2023 a 2026, com foco na inclusão produtiva, na geração de alimentos saudáveis e na diminuição das desigualdades sociais.
Lula destacou a importância do programa, lembrando que durante seus governos e no da ex-presidente Dilma Rousseff, 754 mil famílias foram assentadas. “A reforma agrária pode ser feita sem muita briga”, afirmou, ressaltando a necessidade de diálogo e do trabalho conjunto com o MST e outras entidades do campo.
O presidente também enfatizou a importância do acesso ao crédito, da assistência técnica e da transformação das terras em áreas produtivas para os trabalhadores rurais. “Logo, logo, vamos colher os frutos do Programa Terra da Gente”, disse ele.
R$ 520 milhões em investimentos
O investimento total no programa é de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para a reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas. Há ainda um acordo com o Ministério da Fazenda para abrir diálogo com os estados e viabilizar a doação de terras para a reforma agrária como forma de abatimento de dívidas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e para tirar o Brasil do mapa da fome.
“Essa estrutura da pequena e média agricultura, com tecnologia, pode ser alavancada. A pequena estrutura fundiária gera, permanentemente, uma demanda pela reforma agrária”, afirmou.
