O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) definiu as regras de distribuição das cotas para importação de etanol sem tarifa. A regulamentação foi feita após o aumento da cota de 600 milhões de litros anuais para 750 milhões livres da taxação de 20%.
O volume importado será maior no período de entressafra da cana no Nordeste para não prejudicar os produtores locais. Foi liberada a compra de 275 milhões de litros entre março e maio de 2020 e outro 275 milhões entre julho e agosto. Na temporada de safra, de setembro deste ano até o fim de fevereiro do ano que vem, o volume autorizado é de 200 milhões de litros do combustível.
O setor produtivo de cana foi contrário ao aumento da cota e solicitou, inclusive, o fim da isenção para importação. Mas, segundo o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, a distribuição das cotas amenizou o potencial de dano aos produtores. “Ameniza um pouco essa situação, porque vai entrar só 200 milhões durante período da safra do nordeste, 90% desse etanol vai para o nordeste. E o restante vem no período de entressafra. Essa negociação foi a possível que o setor conseguiu, acho que está de bom tamanho, de um limão fizemos uma limonada”, diz.
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O Brasil é dependente da importação de etanol no período de entressafra. Só no ano passado, foram importados 1,8 bilhões de litros. Desses, apenas 600 milhões entram sem a tarifa de 20%. Cerca de 90% do volume abastece a região Nordeste.
A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira, 14. O setor aguarda a publicação da norma no Diário Oficial da União com mais detalhes.
Negociação pelo açúcar
Alexandre Andrade Lima negou que haja contrapartida por parte dos Estados Unidos para aumentar a cota de importação do açúcar brasileiro em troca da elevação do volume do etanol americano enviado para cá.
“Se fala muito que os EUA vão passar para o E15. Se os EUA, que hoje é E10 na mistura do etanol na gasolina, passar pro E15, vai ocorrer que eles vão precisar de etanol para cumprir suas metas. Mas isso é promessa antiga que eles nunca cumprem. Vamos ficar na expectativa para ver se realmente acontece”, finalizou.
