Amantes da pesca em Mato Grosso do Sul têm nestes sábado (28) e domingo (29) o último fim de semana completo para praticar a atividade no estado. A partir da zero hora do primeiro domingo de novembro, dia 5, começa o período de defeso da Piracema, quando as espécies de peixes se reproduzem.
Segundo decreto estadual, o defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibida qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o Mato Grosso do Sul.
No entanto, por força de legislação federal, o defeso da Piracema começa um pouco antes estritamente no leito do rio Paraná. Lá, o início da proibição ocorre em 1º de novembro. Portanto, já a partir da quarta-feira da próxima semana a pesca estará proibida no rio Paraná.
Pesque e Solte também está proibido
Quem quiser aproveitar os últimos dias de pesca liberada no Estado precisa ficar atento às normas ambientais para que a diversão não se transforme em aborrecimento.
A primeira providência é emitir a Licença Ambiental, com procedimento totalmente digital, que pode ser feita a partir desse link. Também é necessário usar os petrechos permitidos e observar outras regras e limitações impostas por leis que podem ser conferidas nesse link.
Aos amantes da modalidade Pesque e Solte, a coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fânia Campos, lembra que devem utilizar anzóis lisos, sem farpas, e o peixe pescado deve ser devolvido rapidamente à água no local de onde foi retirado, mantendo-o sempre em posição horizontal, para que tenha condições de sobrevivência.
Pesca de subsistência é a única permitida
Com o início da Piracema fica proibido, portanto, todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional.
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Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora do dia 5 de novembro.
Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro.
Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão. A PMA e o Imasul desenvolverão campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.
Fiscalização será intensificada
A Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Imasul intensificarão a fiscalização durante o período de defeso para coibir a pesca ilegal. As equipes estarão nas principais bacias hidrográficas do Estado para garantir o cumprimento da legislação ambiental.
Os infratores estão sujeitos a multas de até R$ 50 mil, além de apreensão dos equipamentos e do pescado.
Importância da Piracema
O período de defeso da Piracema é importante para a preservação das espécies de peixes, que se deslocam para as cabeceiras dos rios para desova e reprodução. Durante esse período, os peixes estão mais vulneráveis à ação humana.
A Piracema é um período de grande importância para a biodiversidade, pois garante a manutenção das populações de peixes.
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