Em meio aos reflexos de casos de coronavírus no Brasil, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), traçou um panorama sobre os efeitos da crise para a economia e para o agro. No programa Conexão Brasília desta terça-feira, 17, Moreira explicou como os parlamentares estão atuando diante das limitações dos trabalhos do Congresso para minimizar os prejuízos dos atrasos nas votações de projetos que têm impacto importante para o setor.
“Tem uma série de questões, de articulação política com o próprio governo, na questão de políticas agrícolas, do próprio Plano Safra, que podem ser discutidas agora com muito mais profundidade”, destacou o parlamentar. Segundo ele, a ideia é também deixar bem afinados com as lideranças os textos dos projetos de lei para que, assim que a crise esteja superada, possam ser votados. Ele mencionou, por exemplo, o PL 6.279/2013, que trata da recuperação judicial para produtores rurais, da qual é relator.
Está em análise também, segundo Moreira, a solicitação para o Supremo Tribunal Federal (STF) do adiamento dos prazos de medidas provisórias, como a que trata da regularização fundiária e a que prorroga os contratos de médicos veterinários. Isso seria, segundo o deputado, uma ação em caráter excepcional.
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“Não seria justo, por exemplo, num dia como hoje no Congresso só poder votar aquilo que tiver acordo absoluto para votação e nós continuarmos contando prazo com as medidas provisórias. Há uma série de MPs que são estruturantes para o processo que nós não vamos conseguir votar pela impossibilidade de conseguirmos nos reunir para votação”, disse.
Sobre as críticas direcionadas ao governo na condução da crise e a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, Moreira disse que, em momentos como o atual, é essencial buscar o consenso e a união. De acordo com ele, não faz sentido perdurar um debate em torno de uma atitude do presidente de participação de manifestações quando o Ministério da Saúde e outros órgãos de governo buscam enfrentar o problema. “É uma questão muito pequena em relação ao todo”, afirmou.
O parlamentar ainda lembrou que o Brasil tem quantidade de alimentos suficiente para atender à população e não existe a necessidade de fazer estoques em casa. O presidente da FPA acrescentou que, entre as atividades econômicas no Brasil, o agro será o menos afetado.
“Nós sabemos perfeitamente que a lavoura vai continuar sem nenhum problema. Nós vamos continuar armazenando sem problemas. Se há algum lugar em que o país vai continuar andando próximo do que era, é no agro”, finalizou.
