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Bolsonaro propõe cobrar ICMS de combustível na refinaria

O presidente da República apresentou a ideia ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo ele, a ideia é reduzir o valor ao consumidor final

bomba de combustível etanol
Atualmente, o imposto incide sobre a bomba de combustível. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, 15, que propôs ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estudos sobre cobrar ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, em vez de incidir o imposto sobre o valor na bomba.

Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor do combustível ao consumidor final. “No nosso entendimento, deve incidir (o ICMS) no preço do combustível lá na refinaria, e não na bomba no final da linha. Caso contrário, quando há redução na refinaria não diminui na ponta da linha”, afirmou o presidente, após reunião com Albuquerque.

Bolsonaro voltou a afastar do governo federal a responsabilidade sobre o alto preço do combustível. Ele disse que governadores “obviamente” têm uma “parcela de responsabilidade no preço final”.

O presidente voltou a afirmar que deseja “quebrar monopólios” para reduzir preços ao consumidor. Bolsonaro disse que mudanças passam pelo Congresso e agências reguladoras, que devem participar de debates.

“Depende do Parlamento. Depende muitas vezes da agência também, Aneel e ANP. E vamos buscar solução para tudo isso”, declarou Bolsonaro.

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