A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de duas marcas de azeite de oliva nesta terça-feira (20) após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a “origem desconhecida ou ignorada dos produtos”.
Assim, as marcas Alonso e a Quintas D’oliveira passam a não ter mais permissão para venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
Ambos possuíam, na descrição de seus rótulos, uma empresa com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal: a embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.
A decisão, que consta na Resolução 1.896, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), vale para todos os lotes.
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Além disso, conforme a Anvisa, as marcas teriam infringido as exigências sanitárias para as suas instalações, bem como não tinham licenciamento válido junto à autoridade sanitária competente e nem possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.
Os dois azeites também se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites.