O projeto da Ferrogrão entrou em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do modelo da ferrovia, que prevê traçado passando por parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A informação foi dada nesta terça-feira (9) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Santoro, a etapa no TCU é necessária antes da publicação do edital de concessão e do início dos investimentos. De acordo com o ministro, o governo federal também trabalha com o tribunal em questões relacionadas à viabilidade econômica do empreendimento.
Na entrevista, Santoro afirmou que o projeto foi atualizado com audiências públicas, revisão técnica e uma análise de custo-benefício. Segundo ele, a modelagem passou a incluir R$ 1 bilhão em compensações ambientais. O ministro atribuiu esse conjunto de medidas à segurança jurídica para o avanço do projeto no STF.
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A Ferrogrão é tratada pelo Ministério dos Transportes como uma obra voltada à ampliação da infraestrutura de escoamento de cargas, com foco no transporte ferroviário. Na avaliação apresentada pelo ministro, a ferrovia terá papel relevante no corredor logístico do Arco Norte, região que concentra parcela crescente das exportações brasileiras de grãos.
Para o agronegócio, a relevância do projeto está na possibilidade de ampliar as rotas de transporte da produção do Centro-Oeste em direção aos portos do Norte. Hoje, parte importante desse fluxo depende do modal rodoviário. A eventual entrada da ferrovia pode alterar a composição logística desse escoamento, com efeitos sobre custos operacionais, capacidade de transporte e competitividade das exportações, embora esses impactos dependam da conclusão das etapas regulatórias e da implantação efetiva da obra.
Santoro também afirmou que a ferrovia pode reduzir emissões associadas ao transporte de cargas. O ministério, no entanto, não detalhou na entrevista os indicadores técnicos dessa redução nem apresentou cronograma atualizado para o leilão.
No curto prazo, o andamento do projeto depende da apreciação do TCU. Só depois dessa etapa será possível avançar para a publicação do edital de concessão. Sem decisão do tribunal e sem cronograma oficial divulgado, não há base técnica suficiente para definir a data de início das obras.
Fonte: Estadão Conteúdo
