A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou, nesta terça-feira (9), ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a proposta de elevar para R$ 27 bilhões o orçamento de equalização de juros do próximo Plano Safra. Atualmente, o montante destinado a esse mecanismo é de cerca de R$ 13,5 bilhões. A reunião ocorreu em Brasília e incluiu também pedidos ligados a custeio emergencial, renegociação de dívidas e seguro rural.
A equalização de juros é o instrumento usado para reduzir o custo final do crédito rural ao produtor, cobrindo a diferença entre a taxa de mercado e a taxa efetivamente paga nas operações subvencionadas. Na avaliação da bancada, o valor atual tem sido insuficiente diante do cenário de juros elevados e restrição orçamentária.
Entre os argumentos apresentados ao ministro André de Paula está a queda nas contratações de linhas oficiais de investimento. Segundo dados citados pela FPA, o Moderfrota recuou 54,8% e o Proirriga caiu 56,2% na comparação com o ciclo anterior. A bancada atribui esse movimento à menor atratividade das linhas e ao encarecimento do crédito.
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Outro ponto levantado foi a forma de contabilização do volume total do Plano Safra. A FPA criticou a inclusão de recursos privados, como operações por Cédula de Produto Rural (CPR), no montante anunciado pelo governo federal. Para os parlamentares, essa metodologia dificulta a leitura do desempenho das linhas oficiais equalizadas.
De acordo com o Mapa, o anúncio do próximo Plano Safra está previsto para o dia 1º de julho. As demandas encaminhadas pelos bancos para operacionalização do crédito somam cerca de R$ 200 bilhões em recursos equalizados. Internamente, porém, a avaliação no ministério é de que esse volume dificilmente será alcançado por limitações orçamentárias. No ciclo atual, o montante ficou em torno de R$ 113 bilhões.
Na reunião, a FPA também pediu apoio político aos projetos de lei 5.122/2023, sobre renegociação de dívidas rurais, e 2.951/2024, que trata da modernização do seguro rural. Outro tema levado ao ministério foi a decisão de não aplicar medidas antidumping sobre importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, após reconhecimento de prática de dumping pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O próximo anúncio do Plano Safra deve indicar o espaço fiscal disponível para equalização de juros e para linhas subvencionadas de investimento e custeio. Até a divulgação oficial, não há definição sobre o valor final do programa nem sobre eventual linha emergencial solicitada pela bancada.
