No dia 14 de agosto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) começou a uma operação para retirar o gado criado ilegalmente na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no Pará.
O objetivo, segundo o Ibama, é recuperar o controle desse território e evitar invasões por criminosos.
Até agora, 123 cabeças de gado foram retiradas e R$ 15 milhões de multas foram aplicadas.
Todos os bois serão doados para programas sociais do Pará.
O Ibama afirma que está agindo para conter a degradação ambiental causada pela pecuária ilegal, assegurando que os indígenas mantenham seu direito constitucional de uso exclusivo da terra.
A TI Ituna-Itatá é foco da Ação Civil Pública n° 1000157-47.2022.4.01.3903, que determina a remoção de não indígenas da região.
As áreas usadas para criação de gado estão sendo desmatadas de forma ilegal, configurando crime ambiental, e os responsáveis pelos animais sofrerão punições.
Entre 2019 e 2022, a TI Ituna-Itatá foi a segunda mais desmatada do país.
Diante das altas taxas de desmatamento, o Ibama já embargou mais de 21 mil hectares dentro do território.
Segundo o órgão, apesar das notificações e embargos para a retirada do gado, as invasões persistiram, prejudicando a regeneração florestal e a criação do gado.
A operação vai continuar até que todos os animais ilegais sejam removidos.
A ação envolve agentes do Ibama, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).