A Sociedade Rural Brasileira (SRB) considera positiva a iniciativa do governo de incentivar no país, por meio do decreto 10.029, a instalação de instituições financeiras domiciliadas no exterior. “Para a SRB, o decreto sinaliza a intenção do governo de ampliar a concorrência entre os bancos, reduzir juros e destravar a economia”, informa a entidade, em comunicado.
Com a medida, conforme a SRB, caberá apenas ao Banco Central dar o aval para o ingresso de instituições no sistema financeiro nacional, acabando com a necessidade de uma autorização do presidente da República, a cada vez que um banco estrangeiro queira instalar filial no Brasil.
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O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira passada, 27.
A medida autoriza, ainda, o Banco Central a aumentar o percentual de participação de estrangeiros no capital de instituições financeiras com sede no Brasil.
Ainda de acordo com a SRB, o país deve agora mirar novas ações de incentivo ao crédito e retomada econômica, começando pela aprovação das reformas estruturais, como a previdenciária e a tributária. Outro projeto liderado pela entidade que pode ajudar a ampliar os investimentos estrangeiros no país é o projeto de lei 2.963, que torna viável a venda ou arrendamento de propriedades rurais para empresas brasileiras de capital estrangeiro.
