Agricultura

Câmara deve votar nesta 4ª urgência para projeto de lei sobre defensivos agrícolas

PL, que propõe novas regras para aprovação dos produtos no Brasil, está pronto para ser votado em plenário, mas tem ficado fora da pauta

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (9) um requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que propõe novas regras para a aprovação de defensivos agrícolas no Brasil. O texto, de cerca de 20 anos, tem origem em uma proposta do então senador Blairo Maggi. O projeto está pronto para ser votado em plenário, mas tem ficado de fora da pauta.

De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta prevê uma análise mais completa e leva em consideração todos os riscos envolvidos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, acrescenta critérios referentes à exposição das pessoas a esses produtos, a exemplo do que é feito em países com agricultura similar à brasileira, como Austrália e Estados Unidos. O PL também propõe que o termo “agrotóxico” seja substituído por “pesticida”.

O requerimento que pede urgência para a apreciação é assinado pelos deputados Luiz Nishimori (PL-PR), Alê Silva (PSL-MG), Aline Sleutjes (PSL-PR), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA) , Efraim Filho (DEM-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Pedro Lupion (DEM-PR), Vitor Hugo (PSL-GO) e Wellington Roberto (PL-PB).

A sessão deliberativa do plenário da Câmara, que deve votar a proposta, está agendada para ter início às 13h55.

aplicação de defensivo agrotóxicos
Foto: Embrapa/divulgação