Parte do plano econômico de auxílio ao setor de cana-de-açúcar pode ser divulgado nesta quinta-feira, 22, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Na última sexta-feira, 17, as três demandas do setor, alinhadas com Ministério da Agricultura e do Ministério de Minas e Energia, foram entregues à uma equipe da Secretaria Especial da Fazenda. Nos últimos dias, técnicos do Ministério da Economia trabalharam na viabilização dos pedidos.
Nesta quarta-feira, 22, o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, confirmou ao Canal Rural que as medidas de redução temporária dos impostos PIS/Cofins e de aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina estão na mesa do presidente da República e dependem, apenas, da assinatura dele.
A expectativa de produtores e industriais de cana é de que a redução do PIS/Cofins chegue a uma isenção. Já a Cide, que atualmente está em R$ 0,10 por litro de gasolina, pode ser aumentada para R$ 0,40. Na análise feita até o momento, esse aumento do imposto não traria grandes prejuízos nem ao setor dos combustíveis fósseis e nem ao consumidor final. Nas últimas semanas, o preço do barril de petróleo tem sofrido quedas sequenciais, tanto pela baixa demanda quanto pela guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita.
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O aumento do imposto é uma tentativa de garantir a estabilização do preço da gasolina e, consequentemente, uma competição mais justa entre o biocombustível e o combustível fóssil. Em caso de aumento de valores nos barris de petróleo, a Cide pode voltar a ser diminuída.
Estocagem de etanol
Outra medida que tem sido trabalhada por técnicos do Ministério da Fazenda é a criação de uma linha de crédito para estocagem de etanol. O setor espera que, ao menos, 6 bilhões de litros de etanol possam ser armazenados para segurar os preços de venda dos produtos. O financiamento de estoques de biocombustível deve ser feito por meio de warrantagem, ou seja, a partir da emissão de títulos de garantia. Mas, diferente das outras propostas, essa segue em estudo.
Apesar de não terem sido divulgadas estimativas de investimento por parte do Tesouro Nacional para a viabilização dessa demanda, por trâmites tradicionais, ela precisaria ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Porém, Sampaio explica que o governo trabalha para encontrar fundos disponíveis que tenham compatibilidade com os gastos previstos para a concretização da medida. Uma saída provável seria utilizar o crescimento na arrecadação de impostos com o aumento da Cide sobre a gasolina como base de financiamento para a venda de títulos de garantia.
A expectativa do governo é de que os detalhes sobre a linha de crédito para estocagem sejam definidos até a próxima semana.
