O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), comemorou a sanção da MP do Agro, realizada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 7. Ele destacou que a medida vem num bom momento, em que o endividamento do setor agropecuário está muito alto. A medida é considerada um ‘divisor de águas’ do crédito rural.
“O objetivo é tirar o produtor da UTI e colocá-lo de volta na escala produtiva. Depois é preciso reorganizar a planilha de custos porque produtor sem renda não paga empréstimo, independentemente do valor dos juros”, disse.
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Dados do Banco Central mostram que a inadimplência dos produtores rurais no país com financiamento não pagos há mais de 90 dias para nove atividades somou R$ 3,4 bilhões ou 1,34% dos R$ 254 bilhões concedidos pelo sistema financeiro em 2018.
“É vitória da FPA, é vitória do agro brasileiro e mais importante que tudo é vitória do produtor rural”, comemorou o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) que articulou junto ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre e com participação da ministra Tereza Cristina para que a votação ocorresse sem o risco de a MP perder a validade.
O presidente da comissão mista que analisou a MP, o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da FPA no Senado, destacou que o projeto traz inovações significativas no financiamento agrícola. “Aqueles que vão financiar hoje o agro brasileiro precisam dessa segurança, são mecanismos que vão facilitar os produtores para tomada de crédito. Isso é importante porque a agricultura precisa de novos mecanismos”.
“A MP do Agro é fundamental. Nós trabalhamos muito nos últimos meses para virar realidade”, destacou o deputado Zé Mário (DEM-GO) ao mencionar o divisor de águas que a medida será para o financiamento do setor.
O deputado Evair de Melo (PP-ES) fez questão de mencionar que o dinamismo da agropecuária brasileira pedia uma norma mais moderna e condizente com a realidade de mercado atual. “A MP do Agro é uma atualização, é um avanço importante para que possamos flexibilizar as ferramentas que operam com o setor agrícola no Brasil. Um setor pujante e que dialoga com as ferramentas da globalização”, afirmou.
Retirada de itens
Um dos vetos do presidente Bolsonaro alongava o prazo para repactuação de dívidas rurais contratadas com os Bancos do Nordeste e da Amazônia com recursos de fundos constitucionais. O artigo vetado ainda concedia descontos para liquidação de dívidas de produtores que estão inscritas na dívida ativa da União.
De acordo com Heinze, que é autor desta emenda, haverá um esforço no sentido de tentar derrubar o veto. Para que isso aconteça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa convocar sessão e a análise dos vetos entrar na pauta.
