O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A medida provisória 932 de 2020 foi publicada nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União e está dentro do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de coronavírus (covid-19).
O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, afirma que as capacitações de educação profissional, as atividades de promoção social e a Assistência Técnica e Gerencial (AteG) prestadas aos produtores rurais de todo o país serão afetadas pela decisão.
Em nota, a entidade diz que, com a crise devido ao coronavírus, vinha trabalhando para que o produtor conseguisse produzir, escoar a produção e comercializá-la para garantir o abastecimento das cidades. “Cursos e capacitação à distância também foram reforçados, técnicos passaram a atender produtores por um canal de WhatsApp criado especificamente para isso”, informa a entidade.
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“Com esse corte, teremos que suspender as atividades, encerrar as matrículas em todas as ações de educação, parar a capacitação de técnicos e tomar outras medidas para avaliar os impactos”, acrescenta Carrara.
De acordo com o diretor-geral, o Senar tem uma questão específica. “A maior parte da nossa base de contribuição é sobre a comercialização. Em que pese a safra estar maior, a comercialização e a economia no país, principalmente as vendas internas, estão em decréscimo. Só com o desaquecimento da economia já teríamos uma perda de arrecadação em torno de 30%. Com o corte que consta na medida provisória do governo, estimamos que o Senar vai ter um impacto de mais de 70% na arrecadação no decorrer do ano”, afirma.
Carrara diz que a entidade tentou sensibilizar a equipes do governo que essa não é a melhor solução. “Nós temos estruturas com décadas de existência que estarão desarticuladas daqui a três, quatro meses, quando a crise deve passar e vamos precisar dessas estruturas para reativar as empresas, os produtores e a economia. Mas com esse corte, o Senar vai estar desestruturado e vai demorar a reagir. Esse corte prejudica o sistema de apoio aos produtores rurais brasileiros”, defende.
