A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou novos reajustes na tabela de valores mínimos de frete. Os valores estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os reajustes médios variam de 4,54% a 5,90% considerando o tipo de veículo e classe de carga. As altas acontecem após sucessivas altas nos preços do diesel, que gerou reclamações sobre a defasagem nos valores dos frete de entidades do setor de transportes.
Pela legislação, sempre que a oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional for superior a 10%, o órgão precisa publicar nova norma com pisos mínimos, considerando essa variação do combustível.
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Segundo a ANTT, o menor reajuste médio foi relativo a tabela de transporte rodoviário de carga lotação, de 4,54%. Em seguida, estão as Operações em que haja contratação apenas do veículo automotor de cargas, com alteração média de 5,10%.
A terceira tabela, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, sofreu reajuste médio de 5,36%, e a de Operações em que haja contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho foi alterada, em média, em 5,90%.
A tabela de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria, mas acabou questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Até hoje, no entanto, a Corte não julgou o caso.
Os caminhoneiros, por sua vez, reclamam de ausência no cumprimento da tabela e, com frequência, ameaçam novas paralisações em razão dessa e outras questões, como ocorreu no último sábado, 16. Eles também pedem que o STF analise a constitucionalidade ou não do piso.
Dentro do governo, técnicos apontam que o cumprimento da tabela é um desafio no mercado, já que há uma alta oferta de caminhões nas estradas, o que forçaria uma autorregulação dos preços de frete.
