O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) ganhou força nos últimos meses devido aos problemas de abastecimento de insumos agrícolas que vêm sendo enfrentados desde 2021.
A elaboração contou com representantes de algumas pastas do governo, como o Ministério da Economia, da Agricultura, de Minas e Energia, da Infraestrutura e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. Um dos colaboradores na criação foi o diretor de Programas do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, que explicou o que é o PNF.
“O plano nacional de fertilizantes é um plano a longo prazo, um plano de transformação de infraestrutura que visa 30 anos […]. Pretendemos diminuir essa dependência de importação [de fertilizantes] que hoje é de 85% para por volta de 50% a 55%”, afirmou.
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O Canal Rural teve acesso ao PNF, que pretende diminuir a dependência externa da produção desses insumos. O documento aponta que a implementação das medidas pode reduzir a dependência de produtos nitrogenados em 51% e fosfatados em 5%, e tornar o Brasil um exportador de potássio.
O texto ainda alerta para o agravamento da situação nos próximos anos caso nada seja feito.
“A visão do PNF sobre a relação entre produção nacional e importação de fertilizantes no Brasil é que, sem a sua implementação, o país agravará a sua dependência em fertilizantes importados”, diz o texto do plano.
De acordo com dados de 2020 trazidos pelo PNF, estima-se que a dependência brasileira de nitrogenados, fosfatados e de potássio seja de 95,7%, 72% e 96,4%, respectivamente.
O plano traz ainda propostas para a produção e uso de fertilizantes orgânicos.
A iniciativa desenhada pelo governo federal traça cinco objetivos estratégicos: modernizar, reativar e ampliar as plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil; melhorar o ambiente de negócios no Brasil para atração de investimentos para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas; promover vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes para melhorar o suprimento do mercado brasileiro; ampliar os investimentos em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil; adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.
O plano traz ainda metas divididas e escalonadas pelos prazos.
Confira algumas ações:
2030
- Ter capacidade de produzir 1,9 milhão de toneladas de nitrogênio (estimativa da produção em 2020 de 224 mil toneladas);
- Ter capacidade produtiva de 4,2 milhões de toneladas em nutrientes de fosfato (estimativa nos últimos cinco anos de produção entre 1,7 e 2 milhões de toneladas/ano);
- Elevar a produção nacional de óxido de potássio a 2 milhões de toneladas (estimativa em 2020 de uma produção aproximada de 250 mil toneladas);
- Instalar ao menos duas empresas produtoras de nitrogênio fertilizante;
- Atrair ao menos R$ 10 bilhões em investimentos na construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados;
- Aumentar de cinco para sete fábricas de fertilizantes fosfatados e totalizar 10 até 2040;
- Aumentar de cinco para 10 fábricas de fertilizantes potássicos e totalizar 20 até 2040.
2050
- Capacidade de produzir 2,8 milhões de toneladas de nitrogênio;
- Capacidade produtiva de 9,2 milhões de toneladas em nutrientes de fosfato;
- Capacidade produtiva de 6 milhões de toneladas de óxido de potássio;
- Instalar ao menos mais quatro empresas produtoras de nitrogênio fertilizante;
- Atrair ao menos mais R$ 20 bilhões de 2030 a 2050 em investimentos na construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados.
Além de medidas para ampliação do portfólio fabril desses insumos, a plano propõe acordos e cooperação internacional, como a “promoção da criação de um conselho sul-americano da indústria de fertilizantes no âmbito do Mercosul” e “viabilizar acordos bilaterais até 2025 para acesso ao Gás Natural da Bolívia e Argentina destinados à produção de fertilizantes”. Ao todo, o PNF tem 82 metas e 129 ações.
Já na parte de financiamento, o documento aponta instrumentos como a captação de recursos em mercados de capitais; crédito bancário; linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); recursos não reembolsáveis no segmento de pesquisa e inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Quanto à gestão e o monitoramento desses objetivos, o documento sugere a criação da Comissão de Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert).
A composição do conselho proposta tem membros do Executivo Federal, como os Ministérios de Agricultura, Economia, Minas e Energia e Infraestrutura, Executivo Estadual, indicado pelo Fórum Nacional dos Governadores, e representantes de empresas da indústria de fertilizantes e de produtores rurais.
Medidas
Luis Rangel disse que o governo já trabalha com ao menos três pontos do plano para tentar amenizar os problemas de abastecimento dos insumos agrícolas.
“Com a crise aguda que está acontecendo, desde o final do ano passado e agravada pelos conflitos do leste europeu, o presidente nos pediu para que analisássemos pontos para que pudessem ser sacados do plano imediatamente e colocados em execução. Primeiro, a diplomacia dos fertilizantes, dos insumos. O nosso Itamaraty começa a olhar com mais atenção essas relações de compra, não só as relações de venda que o Brasil faz para poder manter esses canais abertos. Segundo ponto, a questão do monitoramento logístico, do trânsito para o Brasil. O terceiro é usar a Embrapa e o conhecimento científico e reafirmar o bom uso dos fertilizantes. É possível, por exemplo, com uma racionalização de processos, economizar em até 10% o uso desses fertilizantes”, pontuou.
