Governo muda regras para carteira de pescador profissional

Objetivo é evitar fraudes e controlar a liberação do seguro-defesoA ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou nesta terça, dia 25, as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a p

Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo

Principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais visíveis para toda a sociedadePescadores artesanais realizam nesta segunda, dia 28, e terça, 29, em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal, promovido por várias entidades representativas do setor. A conferência é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá a partir desta quarta, dia 30, até a próxima sexta, dia 2.

Programa na Bahia une alfabetização ao cotidiano de pescadores

Curso tem 10 horas semanais e dura entre seis e oito mesesA mobilização de sindicatos, cooperativas e associações de pescadores é a estratégia do programa Pescando Letras que, em dois anos, alfabetizou 2 mil pescadores na Bahia. O programa é uma parceria do governo do Estado com entidades e organizações da sociedade civil. A estratégia é usar o Registro Geral da Pesca, conhecido como carteirinha do pescador, para localizar os trabalhadores e atrai-los para a sala de aula.

Ibama proíbe pesca no Rio Paraíba do Sul até fim de maio

Testes verificaram que a água foi contaminada por um vazamento de pesticidaO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a proibição da pesca até o dia 31 de maio no Rio Paraíba do Sul, interior do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Instrução Normativa n.º 2, de 30 de janeiro, publicada na edição desta segunda, dia 2, do Diário Oficial da União, a restrição se estende a toda a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, desde o município de Resende até a sua foz, na cidade de São João da Barra.

Pescadores do RJ pedem punição a concessionária por morte de peixes

Acusação é de despejo de dejetos in natura na Lagoa de AraruamaOs pescadores prejudicados pela mortandade de peixes na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos (RJ), querem responsabilizar criminalmente a concessionária de água e esgoto da região, a Prolagos, pela morte de pelo menos 700 toneladas de várias espécies (inclusive nobres como robalo e carapeba) nos últimos dias. O incidente afetou 20 mil pescadores que vivem da atividade nos municípios banhados pela laguna. Eles pretendem exigir na Justiça indenizações da empresa.