Peixes
Governo define período de defeso e regras para pesca da lagosta
Segundo a medida, o período ocorrerá de 1º de novembro a 30 de abril para quatro espécies, onde será proibida a pesca e a comercialização
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Diversos
Vazamento de óleo: pescadores podem receber até 2 parcelas do seguro-defeso
Instrução normativa do Ministério da Agricultura proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas permite pagamento de parcelas extras do benefício
Pescadores afetados pelo óleo no Nordeste receberão seguro-defeso
Decreto do presidente em exercício Davi Alcolumbre permite o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O Decreto 10.080/2019 autoriza a concessão do benefício excepcionalmente, quando houver “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos” para áreas e grupos específicos. Na última quarta-feira (23), o Mapa anunciou […]
Governo deve liberar até R$ 130 milhões para seguro-defeso
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta quinta-feira, 24, um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Ele viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Alcolumbre assumiu a presidência da República na quarta-feira, […]
Diversos
Seguro-defeso: governo destina R$ 59,9 milhões para pescadores do Nordeste
Em novembro, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral receberão uma parcela do benefício; entenda
Peixes
Governo antecipará seguro-defeso para pescadores atingidos por óleo
A ministra Tereza Cristina afirmou que o governo vai monitorar a situação e, se necessário, pode estender o pagamento no ano que vem
Peixes
Governo libera linha direta para descadastramento do seguro-defeso
A iniciativa é para diminuir o número de fraudes e incentivar quem está cadastrado indevidamente no programa a fazer o desligamento voluntário
Diversos
Governo anuncia novo cadastro do seguro-defeso contra fraude
De acordo com o presidente, o Brasil gasta por ano R$ 2 bilhões com o beneficio que compensa financeiramente pescadores quando ficam impedidos de trabalhar
Fraude: polícia identifica quase 7 mil pedidos de seguro-defeso em cidade sem pescadores
Operação da Polícia Federal prende servidor público de Caxias do Sul (RS) que teria desviado mais de R$ 20 milhões com requerimentos falsos
Seguro-defeso: governo recadastra pescadores
O governo vai fazer o recadastramento para os pescadores acessarem o seguro defeso. Além disso, a Secretaria da Pesca publicou nesta terça-feira, dia 9, uma portaria que libera a atividade para os profissionais que estavam suspensos desde 2015.
Pesca: produção de derivados pode ajudar cadeia em período de defeso
Esses alimentos podem fornecer renda durante os meses em que a atividade é vetada para proteção do ambiente; saiba como começar
Operação da PF apura fraude no seguro-defeso em RR
A Polícia Federal deflagrou, em Roraima, a operação História de Pescador, que busca apurar a concessão fraudulenta de benefícios de seguro-defeso a pessoas que afirmavam ser pescadores. Há indícios de cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais e pagamentos indevidos do seguro-defeso a servidores públicos e a pessoas que já recebem outros benefícios previdenciários. Os […]
PF faz operação contra fraude no seguro-defeso em Roraima
Há indícios de cadastramento de pessoas que não seriam pescadores artesanais para recebimento do benefício e de pagamentos a servidores públicos
Seguro-defeso: PF prende 12 em operação contra fraudes no Pará
Policiais cumpriram 34 mandados contra servidores do Ministério do Trabalho, representantes de entidades de pescadores e funcionários de lotéricas
Pescadores protestam contra o fim do seguro defeso
Representantes do setor da pesca discutiram nesta terça-feira, dia 28, em Brasília, o decreto do governo que muda as regras de concessão do seguro defeso. Assinada em janeiro deste ano, a medida cancela o pagamento do seguro nas regiões de pesca alternativa, prejudicando mais de 600 mil pescadores. O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores […]
Pescador profissional deve receber seguro defeso?
O setor pesqueiro quer estender o seguro defeso para os pescadores profissionais. Essa foi uma das reivindicações feitas nesta quarta-feira, dia 21, ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante reunião em Santa Catarina. Quem dá detalhes sobre esse encontro é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina, José Henrique Pereira.
Ministério da Agricultura quer diminuir irregularidades no seguro defeso
O Ministério da Agricultura está passando um pente-fino no setor de piscicultura. O objetivo é descobrir irregularidades no seguro defeso e reduzir um orçamento que pode passar de R$ 3 bilhões.
Períodos de defeso voltam a valer em todo o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que há evidências de que a decisão de suspender foi tomada com o objetivo fiscal de economizar custos
Divulgado calendário para pagamento do seguro-defeso
Pescadores artesanais recebem benefício durante o período em que a pesca fica proibida para reprodução dos peixes
Ministério apoia decisão da AGU de questionar decreto sobre defeso
Benefício é concedido aos pescadores na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies