Um esquema de concessão ilegal de licenças ambientais resultou na prisão de dezoito pessoas, entre eles o secretario estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Servidores públicos, consultores e empresários eram investigados há dez meses e foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes ambientais. (Exibido em 29/04/2013)
Plano terá operações integradas e coordenadas por ministérios e políciasCom o objetivo de enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, o governo federal lançou nesta quarta, dia 8, um plano que pretende intensificar o patrulhamento nessas regiões. O Plano Estratégico de Fronteiras terá operações integradas e coordenadas pelos ministérios da Justiça (MJ) e da Defesa ? em especial as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a For
Mudança determinada pela Justiça tem a intenção de garantir que os infratores sejam punidosOs órgãos de fiscalização vão ter mais tempo para cobrar as multas aplicadas por crime ambiental. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o prazo de vencimento da penalidade.
Proposta busca a qualificação dos julgamentos que tratem de crimes ambientais na Amazônia Legal e agilize puniçõesO ator e coordenador do manifesto Amazônia para Sempre, Victor Fasano, entregou nesta segunda, dia 30, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma reivindicação com aproximadamente 1,2 mil assinaturas ao presidente da Corte, ministro César Asfor Rocha, para a criação de Varas Federais Ambientais e Agrárias.
Objetivo da iniciativa é fornecer subsídios para que profissionais tenham condições de compreender os examesO assessor especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Maurício de Brito Padrone, fez a abertura do primeiro Curso Teórico-prático de Qualificação em Perícia Ambiental Forense, que começou na segunda, dia 21, e vai até este domingo, 27, na Escola Superior da Amazônia (Esamaz), em Belém (PA). O curso é uma proposta do MMA e está sendo realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.
Ibama reduziu de sete para dois anos o prazo de julgamento dos processos sobre crimes ambientaisO Ministério do Meio Ambiente lançou nesta quarta, dia 29, novas medidas para reduzir prazos e facilitar os licenciamentos ambientais. A meta do governo é até o ano que vem aumentar em 40% o número de licenças concedidas.
Ministério do Meio Ambiente deve perder R$ 400 milhõesOs cortes previstos no Orçamento da União ameaçam projetos ambientais em 2009. Só no Ministério do Meio Ambiente, serão R$ 400 milhões a menos em áreas como de licenciamento ambiental e de combate ao desmatamento. Estes recursos são fundamentais para o Brasil cumprir a meta de reduzir em 71% a devastação da Amazônia até o ano de 2017.
MAUS-TRATOS
Animais ficaram 40 dias sem água e alimento; caso foi revelado em 2021 e se enquadra na Lei de Crimes Ambientais
CARGA ILEGAL
Cargas sem documentação ou com irregularidades foram interceptadas em diferentes estados; motoristas responderão por crimes ambientais
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
Operação Rebote IV fiscalizou áreas degradadas em Pacajá; as multas pelos crimes ambientais somaram 4,5 milhões
COP 28
Incentivo às boas práticas e combate aos crimes ambientais serão aliados na intensificação da produção de alimentos no Brasil
EM CINCO MESES
Conforme a Sema-MT, entre janeiro e maio foram registradas 100 operações para combater crimes ambientais no estado
Brasília
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), a prática é criminosa. Neste ano, já houve mais de 700 resgates no DF
Mato Grosso
O sistema atua contra crimes ambientais, o qual emite multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora
Mato Grosso
Operação de combate aos crimes ambientais com foco no desmatamento ilegal aplicou multa e aprendeu máquinas agricolas
Diversos
Anderson Torres anunciou que vai ampliar ações dentro da Operação Guardiões do Bioma, que buscará reprimir os crimes ambientais em biomas
Diversos
Plano de ação terá 6 mil profissionais atuando na prevenção, repressão e investigação de casos relacionados a incêndios e outros crimes ambientais
Rural Notícias
Bolsonaro ainda afirmou que o Brasil tem tolerância zero com crimes ambientais e que a preservação deve acontecer acompanhada do estímulo à bioeconomia
Ministra defendeu que preservar o meio ambiente não impede desenvolvimento da agriculturaPara a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preservar o "meio ambiente não impede o desenvolvimento da agricultura brasileira". Na opinião da ministra, existe a necessidade de se trabalhar um cadastro ambiental rural e um programa de regularização ambiental - duas das propostas do novo Código Florestal - em que se fizesse a recuperação de florestas e não a recuperação ou convenção de multas - neste caso já estabelecidas na Lei de Crimes Ambientais.
Repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, e fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armadosFiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira (PA), e, em menos de 15 dias, os fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armados.