O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (11) que o governo espera a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o tema foi tratado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio à preocupação do governo com os efeitos da guerra sobre o setor de energia.
Ao falar com jornalistas na portaria do ministério, Durigan disse que a orientação do governo é acelerar a tramitação no Congresso. Segundo o ministro, a expectativa é que a proposta avance na Câmara e, se possível, também no Senado nos próximos dias.
Durigan informou ainda que conversou com a relatora da matéria, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), e defendeu que o projeto não receba novos temas neste momento. A parlamentar já havia mencionado publicamente a possibilidade de incluir assuntos ligados ao setor rural no texto.
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De acordo com o ministro, a avaliação da equipe econômica é que o PLP deve manter foco restrito no tema dos combustíveis para permitir votação mais rápida. Ele afirmou que outras discussões podem seguir em paralelo, mas fora desta proposta.
Mais cedo, Durigan se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para atualizar o cenário dos impactos da guerra sobre a estatal. Segundo o ministro, a empresa relatou dificuldades diante do ambiente internacional e da incerteza sobre a duração do conflito.
A tramitação rápida do projeto, na avaliação do governo, está ligada à necessidade de resposta legislativa ao atual contexto externo. O conteúdo detalhado do PLP e as regras específicas que poderão afetar preços, tributação ou abastecimento não foram informados nas declarações desta segunda-feira (11).
O andamento da proposta na Câmara e no Senado deve definir o ritmo de eventuais medidas para o mercado de combustíveis. Até a votação, o cenário segue condicionado à evolução da guerra e às discussões entre governo, Congresso e Petrobras.
Fonte: Estadão Conteúdo
