O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira (9) que eventuais ajustes para caminhoneiros, no contexto da revisão das regras de jornada e escala de trabalho, poderão ser definidos por regulamentação específica e por acordos coletivos com a categoria. Segundo ele, o transporte rodoviário de cargas já opera sob legislação própria e, por isso, os motoristas profissionais não devem ser diretamente alcançados pelas mudanças em debate.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Santoro disse que o setor de transporte de cargas tem regras específicas e pode receber tratamento regulatório próprio, caso a revisão da escala exija adequações. Na declaração, o ministro afirmou que eventuais efeitos das mudanças tendem a recair mais sobre embarcadores e operadores logísticos do que sobre os caminhoneiros.
Até o momento, o conteúdo detalhado da revisão, os parâmetros exatos da nova escala e o cronograma completo de implementação não foram apresentados no material disponível. Também não há informação, no conteúdo fornecido, sobre quais dispositivos da legislação atual poderão ser alterados nem sobre percentuais, custos ou alcance operacional das medidas.
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Para o setor agropecuário, o tema é acompanhado com atenção porque o transporte rodoviário é a principal base de escoamento de grãos, proteínas, insumos e produtos perecíveis no Brasil. Qualquer mudança em jornada, descanso, escala ou custos operacionais pode interferir na organização de fretes, na disponibilidade de motoristas e no planejamento logístico de tradings, cooperativas, agroindústrias e produtores.
Santoro afirmou ainda que o período de transição previsto deverá permitir adaptação gradual de empresas e trabalhadores. A sinalização de possível regulamentação específica busca acomodar as particularidades do transporte de cargas, segmento que opera com rotas de longa distância, janelas de entrega e exigências legais próprias.
No estágio atual, a principal referência técnica é a indicação de que o transporte rodoviário de cargas poderá ter tratamento regulatório diferenciado. Uma avaliação mais precisa sobre efeitos em frete, operação e logística rural dependerá da publicação das regras, dos prazos de transição e da eventual formalização de acordos coletivos no setor.
Fonte: Estadão Conteúdo
