Nesta segunda-feira (24), os presidentes e representantes da Fetag-RS, da Fetaesc, Fetaep e da Contag, participaram de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para apresentarem uma pauta conjunta dos três estados da Região Sul que estão sendo afetados pela severa estiagem que marca o começo do ano de 2022.
Nos três estados, os registros de perdas são generalizados em quase todas as culturas, como milho, soja, arroz, hortifruti, tabaco, pecuária de corte e de leite.
As três federações, apoiadas pela Contag, criaram um documento único com as pautas que contemplam a agricultura e a pecuária familiar da região. O objetivo é agilizar as ações emergenciais do governo.
As demandas das entidades incluem: renegociações das dívidas de crédito rural por até 180 dias, com bônus de adimplência e repactuação com prazo de 10 anos; criação de linha de crédito emergencial com limite de R$ 80 mil por família, sem taxa de juros e com prazo de 10 anos para o pagamento, além de linhas de crédito para cooperativas e para retenção de matrizes; para o seguro rural e o Proagro, redução nos prazos para análise das perdas e para comunicação do resultado sobre os pedidos de cobertura; alinhamento com as seguradoras sobre as metodologias das vistorias nas áreas para que elas sejam de acordo com a que é utilizada para o Proagro; subsídio de 30% para o milho balcão da Conab e realocação dos estoques para os estados do Sul; auxílio emergencial para agricultores inscritos no CadUnico no valor de R$ 2,5 mil e para mulheres agricultoras no valor de R$ 3,5 mil, ambos por unidade familiar; aquisição de leite emergencial para fomentar a manutenção dos preços pagos ao produtor; fortalecer a modalidade de compra com doação simultânea de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil para os agricultores em situação de vulnerabilidade socioeconômica; fortalecimentos dos fundos estaduais para aplicação em captação, armazenamento e distribuição de água e para fomentar a distribuição de sementes; flexibilizar a captação e o armazenamento de água alterando legislação federal; ampliação do zoneamento agrícola; e regulamentação da Lei 14.25/21.
Segundo o coordenador da Região Sul da Contag e presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, as ações do Governo Federal precisam ser imediatas.
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“A situação vivida pela agricultura e pecuária no sul do Brasil é a uma das piores já causada por estiagem. A categoria está com suas dívidas vencendo e sem perspectivas de colheita para ter alguma renda e honrar com seus compromissos. Prorrogar os prazos das dívidas, o milho balcão, água para as famílias e os animais, são o mínimo que nós esperamos. O governo precisa entender que a situação é gravíssima e que não podemos esperar os prazos dos órgãos governamentais, que muitas vezes demoram demais para dar apenas uma resposta. Se for preciso, os agricultores e agricultoras vão sair às ruas para cobrar medidas”.
Os presidentes da Fetaep, Marcos Brambilla, e da Fetaesc, José Walter Dresch, reforçaram a necessidade de ações urgentes por parte do governo e fizeram um breve relato sobre as situações em seus respectivos estados, que também se encontram em situação dramática.
O presidente da Contag, Aristides Veras, salientou a preocupação da confederação com o tema e com o impacto social que estiagem no Sul pode trazer para todo o país, já que o Rio Grande do Sul é responsável por grande parte do arroz produzido no Brasil.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos Filho, o Ministério está analisando as pautas juntamente com Ministério da Economia, Banco Central, Conab, Tesouro Nacional, dentre outros. “Estamos trabalhando para que ainda durante a semana tenhamos respostas”.
Na reunião das entidades, foi definida a criação de um grupo de trabalho com os presidentes das federações, assessores e com representantes do Mapa para que sejam realizadas discussões constantes sobre o andamento da pauta entregue.
