A continuidade do Convênio 100, que reduz impostos cobrados sobre insumos agropecuários, está em risco. Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alguns estados chegaram a votar contra a renovação, mas foram convencidos a prorrogá-lo até março de 2021, para que mais discussões sobre o tema foram feitas.
O agronegócio brasileiro está em alerta, pois o benefício reduz a base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários em operações interestaduais e isenta a cobrança nas operações internas. O fim dele significaria um aumento de tributos e, consequentemente, dos custos de produção.
Alguns secretários de Fazenda dos estados formaram um grupo de trabalho para debater o tema. O coordenador do núcleo econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, acompanhou a última reunião e conta, com bastante preocupação, que as medidas discutidas podem extinguir o benefício.
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Segundo ele, dois pontos importantes tratados foram o fim dos descontos concedidos a produtos químicos, benefício que tem sido questionado pelo Ministério Público em alguns estados, e a criação de um imposto único, de 4%, para fertilizantes no Brasil.
Conchon destaca que, por enquanto, tratam-se apenas de discussões, porém, há sinais de que o próximo ano deve ser marcado por iniciativas para aumentar os impostos sobre o setor agropecuário. “Ampliar a carga tributária será o ‘novo normal’ em 2021 e teremos discussões a respeito disso”, afirma.
Efeito dominó nos impostos
O governo de São Paulo decidiu retomar a taxação de alguns produtos agropecuários e insumos agrícolas. O coordenador da CNA teme que o movimento acabe se espalhado por mais estados.
“A CNA e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) estão conversando com o governo paulista para que isso não ocorra. É uma decisão polêmica e preocupante”, diz Conchon.
