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Renovação do Convênio 100 só deve ser discutida em dezembro, diz governo

O Confaz, responsável por analisar a prorrogação do benefício, vai se reunir no dia 14 de outubro, mas não deve analisar a questão

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai realizar uma reunião no próximo dia 14, mas, de acordo com o Ministério da Economia, não está na pauta a discussão do Convênio 100, benefício fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS sobre insumos agrícolas e que tem validade até 31 de dezembro deste ano. Ainda segundo a pasta, a prorrogação do convênio será decidida apenas no mês de dezembro.

Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, o impasse gera ainda mais incerteza no setor produtivo.“Sabemos que houve um avanço nos preços e agora também dos custos, e se o benefício for suspenso, o aumento será ainda mais significativo nos custos de produção. O produtor rural avança por um lado, mas de outro, ele sempre precisa olhar para trás para ver se os custos não ficaram pesados demais para se produzir”, afirma Daoud.