A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre prorrogar ou não o prazo para uso de paraquat no Brasil. Conforme a regra atual, a partir de 22 de setembro de 2020, a aplicação e a venda do herbicida estarão proibidas no país.
Durante o debate, o diretor Romison Rodrigues, que é o relator do tema, votou contra. O adiamento se deu por conta de um pedido de vista da diretora Meiruze Freitas.
O regimento interno da Anvisa prevê que quando um pedido de vista é feito, o tema analisado fica de fora da pauta por duas reuniões ordinárias. Seguindo o calendário de reuniões da agência, o debate seria retomado em 15 de setembro, apenas uma semana antes do início de vigência da proibição do produto.
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O coordenador da área de tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, afirma que caso a decisão não seja revertida ou se a data não for prorrogada, a norma que estabelece o dia 22 de setembro como data limite para uso e venda do paraquat deverá ser respeitada. Portanto, nesse caso, o agricultor deve evitar a utilização do herbicida e seguir a exigência da Anvisa.
Tendência
Minaré considera que o voto do relator é um indicativo de que a proibição pode ser mantida, mas diz que os demais membros podem ter visão diferente. “O relator tem a argumentação, mas os demais membros não têm obrigação de segui-lo. Então, o que esperamos é que tenham um olhar para as argumentações que vão em um sentido oposto do que o relator argumentou”, analisa.
O coordenador de tecnologia da CNA conclui que outros países mantêm o uso do herbicida. “Esse produto continua a ser utilizado nos Estados Unidos, na Austrália, no Japão, em Israel e na Nova Zelândia. São países com capacidade científica reconhecida, com análises criteriosas. Esperamos que os argumentos de que esses países são favoráveis ao uso do produto e o mantêm sejam analisados com bastante empenho pela Anvisa”, finaliza.
O comentarista do Canal Rural Glauber Silveira considera que o risco de que a proibição do paraquat seja mantida é grande, pois o voto do relator é um voto importante. De acordo com ele, o argumento central apresentado é de que não há estudo científico para a prorrogação do uso. Porém, Silveira lembra que as associações contrataram estudos que embasariam a possibilidade de utilização do produto, mas que a entrega deles ficou inviabilizada pela pandemia.
Silveira argumenta que a proibição do herbicida prejudicaria grandes culturas produzidas no país. “Esse produto é importante, em particular para grandes culturas, como é o caso da soja. Então, poderiam reavaliar o produto, tirando para algumas culturas como as pequenas, em que muitas vezes é mais fácil você substituir. Agora, para soja, é mais complicado”, conclui.
