Uma videoconferência realizada nesta quinta-feira, 20, entre Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e representantes da indústria selou um acordo pela retomada do diálogo do cronograma da mistura do biodiesel e da realização dos próximos leilões. O encontro foi articulado pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Jerônimo Goegen (Progressistas-RS), e serviu para aparar as arestas após a decisão da ANP em reduzir de 12% para 10% o percentual obrigatório e cancelar a etapa 3 do 75º leilão do biocombustível. “Ressaltamos nossa posição de que essa deliberação pegou a todos de surpresa pela falta de comunicação e diálogo”, explicou.
Como resultado prático e imediato, será criado um Grupo de Trabalho envolvendo os ministérios de Minas e Energia, Agricultura, ANP e indústria, que já na próxima semana realizará o primeiro encontro.
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O ministro Bento Albuquerque destacou que o objetivo é a busca conjunta por soluções. Segundo ele, ninguém dentro do governo questiona o programa de biocombustíveis, mas que ele deve ser aperfeiçoado para que possa cumprir seus objetivos. “O programa é importantíssimo para um país como o nosso. Temos insumos, área, expertise e somos pioneiros. Temos um programa de referência na transição energética. E ninguém vai acabar com os leilões. Vamos fazer tudo isso com transparência e previsibilidade. O respeito aos contratos é o nosso mantra”, ressaltou Albuquerque, que demonstrou preocupação com a judicialização do tema e com a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar os efeitos da resolução da ANP que reduziu a mistura obrigatória nos meses de setembro e outubro.
Como forma de sinalização à retomada do diálogo, o presidente da FPBio decidiu retirar o PDL apresentado na Câmara dos Deputados.
O GT do Biodiesel vai discutir todos os assuntos estratégicos envolvidos na cadeia de produção, como foco na previsibilidade e no planejamento dos leilões. Dentre as prioridades, ficou consensuado que o tema número um será a organização do 76º leilão e os aspetos e de oferta e demanda. “A primeira conversa envolverá governo, ANP, entidades e distribuidoras. Na sequência, quando a discussão for ampliada, serão incorporadas as revendas e os TRRs. Não dá para o Brasil ter um programa tão importante sem a garantia de que os investimentos vão ter o apoio do governo”, acrescentou o presidente da FPBio.
Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, afirmou que não é possível rasgar 15 anos de história de um programa bem sucedido. “Essa mesa de negociações será fundamental para fortalecer o Renovabio. Não é possível pensar num cenário importação de biodiesel ou na exportação de soja para gerar emprego lá fora”, criticou o dirigente.
Já o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, disse que o Brasil não tem problema em relação à oferta de matéria-prima e que o país reúne todas as condições para a produção do biocombustível. “Temos quem produz, quem esmaga e quem processa. Agora, precisamos entender quais erros foram cometidos. Algumas decisões da ANP geraram incertezas. A provável perda financeira do setor gira em torno de R$ 1 bilhão e isso também se reflete em menos arrecadação de ICMS. Mas tudo isso está superado, temos que seguir em frente”, ponderou Nassar. O dirigente disse ainda que, em 2020, serão esmagadas um milhão de toneladas a mais que no ano passado e que isso representará uma produção recorde de farelo e óleo de soja.
Presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, destaca que atualmente há mais de 50 usinas em operação no Brasil. “O esmagamento da soja e a produção de óleo movimentam milhares de empregos, que é complementar à indústria de proteína animal, que precisa do farelo”, complementou. Por parte da ANP, os diretores José Gutman e Felipe Kury ressaltaram que o Brasil possuiu uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo por conta do etanol e do biodiesel e acreditam que a reunião desta quinta serviu como uma grande oportunidade para retomar um planejamento de longo prazo.
