Se o Convênio ICMS 100 não for prorrogado, o agro vai ter prejuízos expressivos, como uma alta estimada de mais de 12% nos custos de produção, dependendo da cultura, além de um aumento na inflação prevista de até 9,5%, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Esse número alarmante será tema de um encontro realizado nesta sexta, 12, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 27 secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O setor defende a prorrogação do benefício até o dia 31 de dezembro de 2023.
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Em entrevista ao Rural Notícias, o o vice-presidente da Federação de Agricultura de Santa Catarina, Enori Barbieri, disse que está otimista com essa renovação. “ Essa conversa começou em Santa Catarina há dois anos, quando o governador achou que poderia resolver os problemas taxando os agricultores, ao invés de fazer o dever de casa e enxugar a máquina administrativa. Temos a esperança de que, amanhã, os secretários de fazenda tenham bom senso e reflitam um pouco sobre a mudança após a implementação do Convênio em 1997. Eles precisam olhar o agro antes e depois dessa data. Espero que eles não matem a galinha de ovos de ouro do país”, disse.
Segundo ele, políticos cobiçam as riquezas do setor produtivo, mas não se atentam para os constantes aumentos nos custos de produção que deixam os produtores rurais em situações complicadas. “Precisam enxergar que, dentro da porteira, os os custos de produção, a cada novidade nova ,leva a aumentar o custo e a transferir para o consumidor. Mas o consumidor não consegue mais aceitar aumento em cima dos produtos alimentícios, pois já não tem a renda necessária”.
Segundo ele, a divergência atualmente está com os secretários de Sergipe e Ceará. “O estado de Sergipe foi o mais difícil na negociação, junto com o Ceará. Acredito que todo trabalho feito pela CNA já convenceu o Ceará e acredito que conseguiremos prorrogar até 2023 com o apoio de todos, pois é preciso unanimidade”.
Segundo o comentarista Miguel Daoud, o impasse em Sergipe é pela tributação gradativa nos agroquímicos, o que iria afetar os fertilizantes. “No entanto, não faz sentido tributar neste momento, pois nossa economia está em processo de estagflação, ou seja, com inflação elevadíssima, porque o produtor vemac usando duma inflação invisível, aquela que não é detectada pelo consumidor, e sim no atacado.Com uma elevação na taxa de juros que está por vir, teremos uma retração muito forte”, falou.
