Com o avanço do coronavírus, o governo anunciou diversas medidas para socorrer a economia de impactos da doença. Até agora, no entanto, nenhuma dessas ações foi voltada ao produtor rural, que acumula dívidas de custeio de safra e investimentos na atividade.
O analista jurídico Ricardo Alfonsin afirma que a dificuldade é muito grande, diante do problema do coronavírus e da seca no Sul. “Desde 1989 temos instrumentos de prorrogação automática de dívidas, mas se tratam de funções normativas, normas de recursos controlados que hoje são muito poucos. Hoje a maior parte dos financiamentos não faz parte dos recursos controlados”, afirma Alfonsin.
Ele acredita que apenas a MP do agro, recém-assinada pelo presidente do Senado, não será o suficiente para aliviar o produtor rural. “O governo tem meios legais para ajudar o agro e precisa agir rápido”, diz o analista jurídico.
