Alguns insumos ficarão mais caros a partir de 2018 e, agora que o agricultor vai ter que pagar o Funrural também sobre sementes e mudas, o setor reclama e diz que, apenas entre os produtores de soja, o gasto vai chegar a R$ 50 milhões.
No projeto de renegociação do Funrural, estava prevista a isenção da cobrança sobre a produção de sementes e mudas, mas o presidente Michel Temer, ao sancionar a lei, vetou este item. Na avaliação de especialistas, a decisão prejudica o produtor rural pessoa física e atinge também o produtor pessoa jurídica.
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O setor alega que o comércio de sementes já é afetado por causa da elevada participação de royalties no preço final do produto, fazendo o agricultor pagar mais pelo insumo. A Associação que representa os produtores de sementes de soja considera desproporcional e injusta a contribuição do Funrural nesse tipo de operação.
“A expectativa era que o produtor de sementes fosse isento do Funrural.Uma vez que a semente é um insumo agrícola, ou seja, é um produto para a atividade agrícola. Segundo,porque o preço de semete da soja contempla também o preço do royalty, então é uma cobrança injusta para o produtor de semente”, disse o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass), Leonardo Machado.
Para o advogado Eduardo Lourenço, no entanto, o fator mais preocupante é o veto à pessoa jurídica. “A redução da alíquota que tinha no Projeto de Lei reduziria alíquota dele para 1,7%, mas foi vetada pelo presidente”, disse.
Com o veto, o setor de sementes calcula que o produtor vai pagar de 45% a 50% a mais de Funrural no valor do insumo, gerando um gasto extra de R$ 50 milhões neste mercado. “O produtor de semente era isento. No ano 2000 houve essa mudança, onde o produtor passou o pagar o Funrural, mas nessa época ele pagava só pelo preço da semente e não tinha o preço do royalty embutido no valor. Então, era um pagamento injusto, mas não como vai ser agora”, afirmou Leonardo Machado.
Agora, o setor produtivo corre para derrubar o veto do presidente Temer no Congresso Nacional, mas para Lourenço, vai ser difícil mudar a legislação. “Juridicamente, é muito difícil levar um questionamento de derrubada de veto. Estamos em um cenário de tentativa de aprovação da reforma da Previdência e os argumentos da Presidência para tentar vetar tanto a isenção quanto a redução da alíquota do Funrural para pessoa jurídica é de que isso afetaria demais essa reforma. Então, por isso que a acreditamos que é uma questão muito mais política do que jurídica”, avaliou.
