O ano agrícola de 2015 para os produtores familiares começou com um anúncio de 20% a mais nos recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar. Foram quase R$ 29 bilhões, mas, com juros mais altos, o acesso de boa parte dos agricultores ao benefício ficou comprometido. Até o fim do ano passado, metade dos recursos já tinham sido contratados. Para 2016, o governo pretende melhorar o acesso aos programas de financiamento, meio ambiente e reforma agrária.
“Vamos repensar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para 2016. O Pronaf deve vir de uma lógica diferente da do crédito normal. O que não está acontecendo mais neste momento”, diz o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirma que planeja aperfeiçoar o Pronaf: “Vamos melhorar o crédito para quem tem a posse da propriedade, mas não tem o título. Queremos aperfeiçoar a produção agroecológica. Defendo também o empréstimo em melhores condições para quem se dispõe em produzir alimentos efetivos para mesa do brasileiro, como arroz, feijão e milho”.
Meio ambiente
A produção agroecológica, que foi tão valorizada no Plano Safra da Agricultura Familiar, deve ganhar reforços com a oficialização da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Segundo o presidente da Anater, Paulo Guilherme Cabral, a agência ainda vai ser estruturada ao longo de 2016, mas a promessa é já começar a operar alguns contratos, principalmente na região do semiárido.
Outra definição esperada é o plano de redução de uso de agrotóxicos, que pretende diminuir gradualmente o uso desses produtos no país. O Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) é formulado por nove ministérios, mas a Agricultura ainda não deu seu aval. A ministra Kátia Abreu já disse que é contra e, agora, o programa só depende da palavra final da presidente Dilma Rousseff.
Reforma agrária
O que gerou expectativa no setor foi o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que quase foi anunciado, mas diante da crise política e econômica do país, acabou ficando em segundo plano. A meta de assentar 120 mil famílias até 2018 depende e muito de recursos. Para 2016, o governo promete o assentamento de 40 mil.
“Ninguém vai fazer reforma agrária sem recursos, mas também precisa mudar a legislação, que hoje é muito permissiva ao grande proprietário improdutivo. Existe algo completamente inusitado e sem sentido que se aplica no processo de desapropriação para reforma agrária que se chama juros compensatórios. O que se paga de juros compensatórios dentro do programa de reforma agrária corresponde a mais de 30% de tudo o que se gasta”, explica o presidente da Associação Brasileira de Refroma Agrária (Abra), Gerson Teixeira.
O fim dos juros compensatórios pode gerar uma economia de R$ 300 milhões. O tema está sendo negociado com o Congresso Nacional e pode ser definido em breve. Outra fonte de recursos para a reforma agrária é a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que não tem acontecido da maneira correta pelas prefeituras. O Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende retornar a cobrança desse tributo para a união já nos primeiros meses deste ano.
“Nós não temos um valor específico, as possibilidade são muito altas, os cálculos chegam aos bilhões, mas a gente tem que ser realista. O imposto incide em médias e grandes propriedades. Nós temos que considerar a capacidade contributiva dessas empresas agrícolas para estabelecermos um valor justo, mas com certeza dará para viabilizar o nosso plano de reforma agrária”, diz o ministro Patrus Ananias.
