A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira, 23, que irá trabalhar no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 para garantir mais recursos à assistência técnica e extensão rural. A fala aconteceu durante uma transmissão ao vivo feita nesta manhã sobre as condições do Plano Safra para a Agricultura Familiar. No evento, membros da Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, criticaram a falta de aportes à assistência técnica e o aumento na taxa de juros.
“Temos que trabalhar, agora, neste orçamento que vai ser votado no segundo semestre, focar na assistência técnica. Porque crédito a gente consegue, mas a assistência técnica é mais demorada. Ela exige mais dedicação, mais planejamento para que a gente possa caminhar e fazer cada vez mais. Desde o primeiro momento que chegou a este ministério, a gente tem essa preocupação da assistência técnica chegar na ponta, ser mais bem feita, atender um grupo menor de produtores para ela ser mais efetiva e o Programa Ater Digital, que eu acho que vai ser essa ferramenta pra gente conseguir maximizar mais essa assistência técnica, não dispensando a presencial”, disse a ministra.
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A ministra destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. “Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”.
No Plano 2021/22, os recursos (custeio, comercialização e investimento) destinados à agricultura familiar tiveram crescimento em 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
O secretário Fernando Schwanke ressaltou que o plano atende várias demandas apresentadas pelos agricultores familiares, como a ampliação do valor da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.
“Os recursos do Pronaf e do médio produtor dispararam em relação às outras linhas de crédito, mostrando o efetivo compromisso do Governo Federal e do Ministério da Agricultura com a agricultura familiar, com o aumento de 81% em relação aos Planos anteriores”, afirmou Schwanke.
Participaram do evento virtual o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Rafael Zavala; o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Claus Reiner; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides dos Santos; a a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto; e o representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado.
