O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, lançado em maio pela presidente afastada, Dilma Rousseff, entra em vigor nesta sexta, dia 1. As mudanças realizadas deixam o setor produtivo apreensivo, pois a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a criação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, vinculada à Casa Civil, acabaram trazendo insegurança jurídica, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gerson Teixeira.
O plano voltado aos agricultores familiares oferece R$ 30 bilhões, com juros que variam entre 0,5% e 5,5% ao ano. Para o custeio de produtos da cesta básica, a taxa é 2,5% ao ano. Segundo o governo, de maio até agora, a única mudança por qual passou o Plano Safra da Agricultura Familiar foi o reajuste do programa de garantia de preços. Valores de itens da cesta básica foram corrigidos para incentivar mais produtores a plantar alimentos.
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“É um investimento que o governo está fazendo num setor da agricultura familiar, que responde por mais de 50% dos produtos da cesta básica, 38% do valor bruto da produção e possui um percentual de inadimplência muito baixo”, avaliou José Ricardo Roseno, secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
Para Gerson Teixeira, o incentivo na produção de alimentos é necessário e precisa crescer. “Se não fizer isso, vai pagar mais caro. Você vê que os preços que estão afetando bastante a mesa do brasileiro, em geral, são resultados da agricultura familiar, que é o caso do arroz do feijão, do milho e do próprio leite.”
