O governo divulgou a lista de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras para o ano de 2021.
O valor estimado para a subvenção econômica do óleo diesel para 2021 está consignado na previsão orçamentária do PLOA 2021, em R$ 1,3 milhão, conforme a Portaria número 322, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura.
Foram beneficiadas 1.301 embarcações com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, vinculados a entidades representativas localizadas em 11 unidades da federação:
O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. Além disso, os Estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.
Por Estadão Conteúdo