Governo de MT oferece vantagem fiscal para produtores de algodão

Os produtores de algodão de Mato Grosso contam com um novo incentivo fiscal. O Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso (Proalmat) concede crédito presumido equivalente a 65% do valor do ICMS.

A partir deste ano, o valor do imposto devido deve ser recolhido a cada operação.

O programa tem como finalidade a recuperação e a expansão da cultura do algodão no Estado, dentro de padrões tecnológicos e ambientais de produtividade e qualidade. Bem como, estimular investimentos públicos e privados, visando promover o processo de verticalização e agroindustrialização. Incentivando a saída de algodão em pluma.

Para conferir o manual completo, aderir ao sistema de cadastramento e acessar os incentivos do Proalmat, o produtor deve acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

A vigência do programa está estabelecida até 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 5º da Lei n° 6883/1997.