APOIO
Medida amplia número de pescadores do Norte atendidos por seguro-defeso emergencial
Mesmo que já recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, os pescadores artesanais terá direito ao auxílio
Busca:
defeso
PRESERVAÇÃO
Período de defeso da piracema começa em 1º de novembro em São Paulo
Pescadores poderão capturar algumas espécies, mas devem observar restrições de método e local de pesca
AMAZONAS
Começa período de defeso de 10 espécies de peixe; entidade orienta pescadores
A medida visa proteger a reprodução de espécies de peixe nos rios da Bacia Amazônica até 31 de março de 2025
PREOCUPAÇÃO
Governo vai acionar seguro-defeso para famílias do NO e NE atingidas por seca
Chico Macena reiterou que o governo vai facilitar também o acesso a crédito dos setores atingidos pelas queimadas
MEDIDA
Período de defeso de camarão começa neste domingo
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça
PESCA
Defeso da Piracema começa hoje em São Paulo
Instrução normativa visa preservar ecossistemas aquáticos, proibindo a pesca em rios e lagos; confira quais espécies permitidas para captura
ATENÇÃO
Defeso da Piracema começa em MS no dia 5 de novembro
Segundo decreto, o defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibida qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o estado
PESCADORES ENVOLVIDOS
Seguro Defeso: PF deflagra operação que investiga fraudes no benefício
As fraudes envolvem o cadastro de pessoas que não desempenham a atividade de pesca de forma profissional
LEGISLAÇÃO
Pescadores podem receber seguro defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo
Em 2015, foi proibido o pagamento do defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família
Brasília
Pescadores artesanais pedem a volta do benefício de 6 meses para o seguro defeso da lagosta
Segundo o Ministro da Pesca, o ministério vai articular a demanda junto ao Ministério da Previdência
Diversos
Período de defeso para duas espécies de peixes segue até o fim de outubro
Durante os períodos de defeso, somente as pessoas físicas ou as empresas que forneceram a declaração de estoque podem realizar as atividades de armazenamento, transporte, industrialização e comercialização
Ministério altera período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama
O período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, passará a ser de 1º de abril a 30 de junho, conforme a Portaria n º 1.217, publicada pelo Ministério da Agricultura. O defeso era o mesmo que o definido para os peixes, ou seja, de 1º de agosto […]
Pecuária
Polícia Investiga fraude de R$ 1,5 bilhão no seguro defeso
Batizada de Operação Tarrafa, a ação envolve mais de 600 policiais federais e ocorre, simultaneamente, em 12 estados
Agricultura
Começa nesta segunda-feira o período de defeso do caranguejo-uçá
Medida vale em 11 estados; punição para quem não cumprir a lei é multa de até R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de caranguejo-uçá apreendido
Diversos
Período de defeso do caranguejo-uçá começa no dia 3 de janeiro de 2022
Ao longo do ano, período de defeso da espécie ocorrerá em quatro datas diferentes, nas fases da lua nova e lua cheia.
Período de defeso em SP começa hoje para espécies nativas
O período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no estado de São Paulo começa nesta segunda-feira, 1º de novembro, e vai até 28 de fevereiro de 2022. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução visando a proteção da fauna aquática nativa, […]
Segundo período do defeso do caranguejo-uçá começa no dia 29 de janeiro
A partir desta sexta-feira (29), começa o segundo período do defeso da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá. De acordo com a Portaria 325/2020, é proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da […]
Peixes
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso
Benefício é pago a pescadores artesanais e tem o valor de um salário mínimo
MP do programa Verde Amarelo taxa seguro-defeso
A Medida Provisória do programa Verde Amarelo desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies). Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, desde 2004, a entidade reivindica que os pescadores contribuam ao INSS no período […]
Peixes
Período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos começa nesta sexta
Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução, a atividade fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020