DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
senado
AVANÇO NO SENADO
Comissão aprova projeto que moderniza seguro rural e pode criar fundo de catástrofe
Proposta torna o PSR política de Estado e prevê fundo para ampliar a proteção contra perdas climáticas no campo
REGULAÇÃO
Senado encerra debates e avança na regulamentação do mercado de carbono
Discussões reforçam a necessidade de mais governança, liquidez e segurança jurídica para consolidar o mercado regulado de carbono no país
VOTAÇÃO AGUARDADA
Congresso marca para quinta a análise dos vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental
Segundo Alcolumbre, a convocação segue um cronograma acordado previamente com as lideranças partidárias
OPINIÃO
Agronegócio reage a mudanças tributárias às portas das eleições
Produtores veem risco de retração no crédito em meio a novos encargos e disputas no Congresso
REGULAMENTAÇÃO
Congresso vai analisar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou votação para semana que vem
RECUO
Governo desiste de taxar LCA e LCI e fecha acordo para votar MP do IOF
Haddad negociou com Senado e Câmara manutenção da isenção das letras de crédito para conseguir votar medida provisória
REIVINDICAÇÃO DA FPA
Imposto de renda: texto aprovado na Câmara acata demandas do agro
Aprovação traz ajustes que preservam o produtor rural, garantem tributação pelo lucro e mantêm títulos do agro
AVANÇO
Senado modifica regulamentação da Reforma Tributária
Por causa das alterações, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados
CONFERÊNCIA DO CLIMA
Câmara aprova Belém como capital nacional simbólica durante COP30
Proposta teve 304 votos a favor e 64 contrários; texto segue agora para análise do Senado
NÃO PASSOU
Presidente do Senado manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição em Comissão
CCJ considerou o texto inconstitucional e, portanto, Davi Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário
IMPOSTO REDUZIDO
Isenção do IR até R$ 5 mil já tem data de votação marcada na Câmara
Projeto foi aprovado por Comissão do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados
POR UNANIMIDADE
PEC da Blindagem é rejeitada pela CCJ do Senado
A proposta foi vetada pelos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação no plenário
POLÍTICA
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
VOTAÇÃO
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
ARRECADAÇÃO
IOF: governo publica medidas alternativas à cobrança do imposto; veja mudanças
Pacote trata de apostas esportivas, aplicações e títulos
FIM DA CRISE?
Ministro da Agricultura anuncia que foco de gripe aviária está contido
Em audiência pública no Senado, Fávaro afirmou que em pouco mais de 20 dias, o país deve anunciar ao mundo que está livre da doença
POSICIONAMENTO
Fávaro: Proposta de licenciamento ambiental avança sem precarização
Ele disse respeitar posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, afirmando que o governo do presidente Lula é plural
NO SENADO
Fim da reeleição para cargos do Executivo é aprovada em Comissão
Proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que, a partir de 2034, todos os cargos sejam disputados de uma única vez
EXPECTATIVA
Votação do marco do licenciamento ambiental ganha possível data
Projeto teve a análise iniciada na Câmara dos Deputados em 2004 e, para o Senado, relatório único foi construído pelas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente