O Rio Grande do Sul tem 76 municípios em situação de emergência por causa da estiagem desde dezembro de 2022, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado.
O número cresceu na semana, ante as 34 cidades que haviam decretado situação de emergência até a quarta-feira (4).
Do total, 16 tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do estado e outras nove foram reconhecidas pela União.
O reconhecimento da situação pelo Estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária, enquanto que com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca.
O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Na safra passada, ciclo 2021/22, 426 municípios gaúchos decretaram situação de emergência, enquanto 417 obtiveram reconhecimento da situação de emergência pela União.
Plano de enfrentamento à estiagem
O governo do estado confirmou, durante a primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, que realizará um plano atualizado de enfrentamento à estiagem.
O projeto, ainda sem data definida, será apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secretários estaduais que tratam do assunto.
A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil, Artur Lemos, durante o encontro, que teve a participação de outros representantes do governo e de entidades ligadas ao agro.
“Alguns pontos prioritários levados em conta para elaborar o novo plano é o combate à fome e ao desabastecimento de água, assim como a distribuição de cestas básicas e a aquisição, por parte do governo, de produtos da agricultura familiar em cestas básicas, para fomentar a produção das famílias do campo. Outros tópicos que vamos trabalhar é reforçar os investimentos do programa Avançar e dar mais celeridade aos projetos que já estão em andamento”, detalhou Lemos.
No fórum, também foram debatidas propostas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta de chuva no Rio Grande do Sul.
Entre as proposições, estão questões relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias de pequenos agricultores, a construção de novas cisternas, recursos para a manutenção e ampliação do número de caminhões-pipa para o abastecimento humano, financiamento com juros subsidiados e renegociação de dívidas, entre outros.