A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está em debate sobre dois projetos de lei importantes: um que propõe a redução de tributos sobre combustíveis e outro que estabelece medidas para a renegociação das dívidas dos produtores rurais. A reunião ocorre em Brasília e é acompanhada pelo repórter Bruno Amorim.
Redução de impostos sobre combustíveis
A FPA apoia a redução de impostos federais para conter a alta dos combustíveis. Os parlamentares defendem:
- Medidas emergenciais para a situação atual.
- Maior fiscalização dos estados e distribuidoras contra a especulação de preços.
O projeto de lei 114 de 2026, enviado pelo governo federal ao Congresso, visa reduzir impostos sobre combustíveis em resposta aos impactos da guerra no Oriente Médio. A proposta prevê o uso de receitas do petróleo para abater tributos, como PIS e Cofins, com o objetivo de estabilizar o valor do frete e evitar um efeito cascata na inflação dos alimentos.
Renegociação das dívidas rurais
Outro projeto em pauta é o PL 5122 de 2023, que estabelece um novo modelo para o refinanciamento e renegociação das dívidas do setor agropecuário. A proposta inclui:
- Uso de recursos do fundo social do Pré-sal e outros fundos para cobrir débitos de agricultores afetados por perdas climáticas.
- Criação de uma linha especial de financiamento com juros a partir de 3,5% ao ano.
Esse projeto, que já recebeu nove emendas, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda deliberação no plenário do Senado.
Outras discussões no setor
Além dos projetos de lei, o ministro Alexandre Silveira de Minas e Energia está reunido com representantes do setor de etanol para discutir investimentos e aumentar o percentual de adição de etanol à gasolina de 30% para 32%. A FPA também se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar da nova edição do plano safra 2025-2026.
