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Acordo com China sobre taxação do açúcar é grande conquista, diz Unica

País asiático se comprometeu em não renovar a política de sobretaxas às importações de açúcar para a entrada de produtos estrangeiros

Açúcar
Caminhão faz o desembarque de açúcar em porto – Foto: Governo Federal

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) avaliou como importante o compromisso de não renovação da política de salvaguarda, na forma de sobretaxas às importações de açúcar, adotada pela China para a entrada do produto estrangeiro no país a partir de maio do ano que vem.

“O governo brasileiro foi sensível e agiu com rapidez para reverter o impacto que as medidas chinesas causaram nas exportações. Esse é um exemplo de como com o diálogo e ações eficazes o país pode se posicionar como um player consolidado no mercado internacional”, avaliou Eduardo Leão, diretor executivo da Unica.

Entenda

A China estabelece uma cota de importação anual de 1,95 milhão de toneladas de açúcar com a tarifa de 15%. Os volumes que excedem essa cota, até 2017, tinham 50% de tributo. Com a salvaguarda, volumes extracota passaram a ser taxados em 95%, com uma progressão decrescente ano a ano até o final do prazo, em maio de 2020.

Além disso, era dada uma preferência de importação a países com menor participação no volume – o que excluía automaticamente o Brasil. A barreira comercial foi alvo de pedido de consulta na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelo governo, que passou a negociar a reversão do quadro.

Até o início da salvaguarda, a China era o maior mercado do Brasil, com exportações que ultrapassavam 2,5 milhões de toneladas por ano-safra. Em 2017/2018, com a política em vigor e as relações bilaterais abaladas pelo processo na OMC, o volume caiu para apenas 115 mil toneladas. Em 2018/2019, 890 mil toneladas foram embarcadas para o país, acima do registrado no ciclo anterior, mas abaixo dos patamares do passado.

“A expectativa é que as exportações para o país possam retornar no próximo ano aos patamares anteriores à salvaguarda. Há também a possibilidade de o Brasil colaborar com o país a ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética e, com isso, atender as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade do ar em suas grandes cidades”, comenta Leão.

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