Em atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou novas operações de fiscalização em fábricas de sucos, néctares, vinagre, vinho, aguardente, cachaça e água de coco. A ação resultou na apreensão de mais de 200 mil litros de bebidas adulteradas e fechamento cautelar de três fábricas.
Durante as inspeções, auditores fiscais federais agropecuários encontraram irregularidades com a utilização de práticas ilegais como a adição de açúcar de cana não autorizado ou acima dos limites legais permitido a sucos, água de coco e vinhos; diluição com água em excesso; uso de corantes e edulcorantes (adoçantes) como forma de mascarar o produto ao consumidor; propaganda irregular; transporte de bebidas em condições inadequadas e irregulares e condições de produção inadequadas.
“As irregularidades encontradas visam aumentar os lucros das fábricas, mas colocam em risco a saúde dos consumidores e prejudicam a imagem do setor”, explica o auditor fiscal federal agropecuário Celso Franchini.
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No total, foram apreendidos 65 mil litros de água de coco; 64 mil litros de vinagre balsâmico; 64.800 litros de refrigerante de fruta; 20.600 quilos de suco concentrado; 10.156 quilos entre suco desidratado, preparador sólido, extrato e aromas de sabores de diversas frutas; 4.554 litros de aguardente de cana; 2.689 litros de vinho tinto, com indícios de adulteração e fora dos requisitos de identidade e qualidade para os produtos.
Além das apreensões, o Mapa adotará medidas legais cabíveis contra as empresas envolvidas nas irregularidades.
A punição pode incluir multas, interdição das instalações, cassação do registro de produtos e estabelecimentos e até mesmo processos criminais contra as empresas e seus Responsáveis Técnicos, dependendo da gravidade das infrações constatadas.
“A adulteração de bebidas é uma prática fraudulenta que traz prejuízos a toda cadeia agropecuária, uma vez que reduz a demanda de produtos agropecuários de qualidade para a indústria, diminuindo a qualidade dos produtos comercializados e trazendo riscos à saúde do consumidor. O Mapa está intensificando a atuação para coibir atividades ilegais que prejudicam os consumidores e afetam a reputação dos produtos brasileiros”, destaca Franchini.
Os consumidores devem ficar atentos e desconfiar de produtos ofertados em preços muito destoantes da concorrência. Qualquer suspeita de irregularidades deve ser denunciada junto aos órgãos competentes nos canais como o Fala.BR.
A relação das marcas dos produtos apreendidos somente será passível de divulgação após o trânsito em julgado do processo administrativo de apuração das infrações destacadas.
O Mapa, por meio do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, reforça seu compromisso com a segurança alimentar e seguirá realizando ações de fiscalização em todo o país para garantir que os alimentos cheguem à mesa dos brasileiros com qualidade e a justa concorrência entre as empresas produtoras.
