De acordo com a portaria, serão leiloados 650 mil metros cúbicos de biodiesel para atendimento ao porcentual mínimo obrigatório de 5% de adição ao óleo diesel derivado de petróleo. O período de entrega do biodiesel é de 1º de janeiro a 31 de março de 2012. O início do período de entrega do biodiesel, segundo o Ministério, poderá ser antecipado mediante acordo entre fornecedor e adquirente.