Os produtos agrícolas brasileiros perderam espaço no mercado internacional. Isso é o que revela a Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu informe sobre a política comercial brasileira, que faz uma análise detalhada da situação do país.
Com a quarta maior superfície agrícola do mundo, o Brasil continua sendo o terceiro maior exportador do planeta, superado apenas pelos EUA e Europa. Mas, ainda assim, a fatia no mercado internacional encolheu. Na avaliação anterior feita pela OMC, em 2012, o Brasil correspondia a 7,3% do fornecimento mundial. No atual exame, a constatação é de que essa taxa caiu para 5,1%. A OMC destaca que o Brasil manteve a liderança mundial na venda de açúcar, suco de laranja e café.
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Mas uma das constatações aponta para o fato de que o crescimento médio anual da produtividade no campo foi desacelerado, passando de 4,08% entre 2000 e 2009 para 3,99% entre 2000 e 2015. A OMC ainda sustenta que a produtividade do trabalho rural é quase quatro vezes inferior à produtividade nos demais setores da economia.
Para a organização, esta realidade da produtividade no Brasil é o reflexo da existência de duas agriculturas no país. A produção intensiva e em grande escala coexiste com um grande número de pequenos agricultores relativamente “improdutivos”.
O governo garante que não concede subsídios para a exportação. Mas a OMC notou que a ajuda alimentar dada pelo Brasil ao exterior passou de 47 mil toneladas em 2010 para mais de 230 mil toneladas até 2014 – 83% dela consistia em arroz. De forma drástica, a ajuda alimentar foi reduzida para apenas 1,9 mil toneladas em 2016.
Crédito
Governos suspeitam que a ajuda alimentar tem sido usada como forma de subsidiar a exportação nacional, mascarando o crédito a uma atuação humanitária para ajudar a combater a fome.
Internamente, a OMC destaca que a ajuda dada pelo governo aos produtores nacionais é baixa. Mas ela consiste também em taxas de juros administradas, linhas de crédito e mecanismos de preço, além de seguros. A entidade admite que o elevado nível da dívida rural é um desafio importante. Mas questiona a eficiência do crédito dado para os agricultores nacionais.
Usando dados da OCDE, o raio-x sobre o Brasil alerta que o sistema de crédito agrícola gera riscos para o governo e produtores, especialmente diante da crise econômica.
“A maior disponibilidade de fundos poderia gerar uma oferta em demasia”, alertou. Além disso, o crédito se concentra nos subsídios de empréstimos de curto prazo, “distorcendo ainda mais o mercado”.
A OMC, portanto, sugere que se reduzam os empréstimos para o capital de exploração, a simplificação de regras e uma mudança de orientação para apoiar investimentos em terras agrícolas que incorporem inovação.
A renda dos agricultores também poderia ser protegida de forma mais eficiente, avalia a OMC, com investimentos diretos em infraestrutura e investimentos públicos para “estimular o crescimento do setor agrícola com maior eficiência”.
