O governo federal vai relançar na quarta-feira (22), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.
Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos.
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A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.
“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.
“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.
“É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.
Conab
O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.
Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor.
Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.
“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.
“A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a população brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”, garantiu Pretto.
