Substitutivo unifica 33 decretos e leis, partes de outras sete normas e uma medida provisóriaO Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis pode votar nesta quarta-feira, dia 2, a partir das 14h, o parecer do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ao projeto de lei 679/07, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que sistematiza a legislação ambiental em vigor. O substitutivo, que tem 480 artigos, unifica 33 decretos e leis, partes de outras sete normas e uma medida provisória.
O projeto de unificação apresentado por Tripoli em forma de substitutivo contém dez títulos, que correspondem a dez grandes temas da legislação ambiental em vigor: a proteção da flora, a proteção à fauna, a proteção dos recursos aquáticos vivos, as unidades de conservação, o bioma da Mata Atlântica, a gestão de florestas, o controle da emissão de poluentes, o gerenciamento costeiro e as sanções penais e administrativas.
EFICIÊNCIA
A nova cultivar tem potencial para atingir produtividade de massa verde superior a 70 toneladas por hectare
PESQUISA
Resultados abrem caminhos para o desenvolvimento de produtos naturais que controlem fungos e substituam químicos
APOIO
A iniciativa de pesquisa da Embrapa tem como foco contribuir para a recuperação das atividades agropecuárias nas áreas afetadas pelas chuvas
DE OLHO NO CÉU
Este não é o primeiro caso em que detritos espaciais da SpaceX sobrevivem à reentrada e atingem uma fazenda
FISCALIZAÇÃO
Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38
REGISTRO
De acordo com a resolução, o produtor deve também manter registros mensais sobre as medidas fitossanitárias adotadas na propriedade
