O impasse acerca do passivo do Funrural se arrasta há anos. Na campanha à Presidência, em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu resolver a situação e extinguir a dívida. Este ano, no entanto, o governo se debruçou sobre como fazê-lo. Para que não seja cometido um crime de responsabilidade fiscal, é necessário que o Executivo apresente uma contrapartida ao valor do qual abrirá mão.
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma ter conversado com o procurador-geral da Fazenda, José Levi Mello do Amaral Júnior, e com alta cúpula da pasta sobre o assunto.
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“Confirmaram aquilo que o ministro Paulo Guedes [Economia] tinha determinado em uma reunião que tivemos com ele: que encontrassem uma saída para as negativas que não estão sendo liberadas aos produtores sejam liberadas; e isto será feito este ano”, diz.
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Goergen conta que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixou claro que a medida não será um novo Refis e que a remissão não será deixada para a reforma tributária. “A PGFN disse que a medida será definitiva e será tomada nos próximos dias”, afirma.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 12, que o Paulo Guedes e a Receita Federal estão tratando do assunto. “Já falei várias vezes, o presidente da República tem o maior interesse em resolver esse assunto. Então, é um assunto que o ministro Paulo Guedes está tratando com muito carinho”.
