A resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) sobre Zoneamento Ambiental para a Atividade Silvicultura (ZAS) foi publicada na última sexta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado.
O Consema aprovou atualizações da técnica em meados do mês passado. Elas serão aplicadas em novos plantios ou na renovação dos plantios florestais que já existem, permitindo maior alinhamento com o desenvolvimento sustentável.
De acordo com a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, as atualizações da ferramenta de gestão e uso de solo estão sendo discutidas há três anos.
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“Após três anos de discussões no Conselho Estadual de Meio Ambiente, com um corpo técnico qualificadíssimo envolvido dentro das Câmaras Técnicas, e consulta pública realizada com mais de 200 contribuições, nós chegamos, em plenária, à aprovação com a maioria dos votos pela atualização desse importante instrumento de gestão e uso do solo para essa atividade”, contou a secretária.
“Uma etapa importante para o RS, que segue com os preceitos da preservação, aliados ao desenvolvimento econômico, que é o que geram a sustentabilidade para a população gaúcha”, acrescentou Kauffmann.
O ZAS é uma ferramenta de orientação que auxilia na instalação dos plantios de silvicultura, que antecede processos de licenciamento ambiental, conforme aponta a Associação Gaúcha de Empresas Florestais (AGEFLOR).
Estudos para o implemento das atualizações surgiram em 2018, há cinco anos, conforme conta a associação. O foco inicial das pesquisas estava voltado para a verificação da disponibilidade hídrica e na atualização de dados da biodiversidade.
“Embora o ZAS seja um orientador, indicando as regiões mais aptas a receberem os empreendimentos, ele não se sobrepõe aos regramentos específicos que garantem a preservação dos biomas. Seguimos trabalhando fortemente na preservação do Pampa a da Mata Atlântica, em consonância com o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas”, explica o secretário adjunto e presidente do Consema, Marcelo Camardelli.
As atualizações vão permitir um aprimoramento no ZAS através do uso de novas ferramentas de geociências e de planejamento territorial da silvicultura, além de melhorias na base de dados utilizados.
Com a resolução publicada no DOE do Rio Grande do Sul, as resoluções do Consema n°187/2008 e n°227/2009 ficaram oficialmente revogadas conforme artigo 5°.
*Sob supervisão de Henrique Almeida
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