O Garantia-Safra é uma ação dos três níveis de governo ? municipal, estadual e federal ? coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é garantir remuneração aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão da falta ou excesso chuva, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Até o mês de outubro, 498.403 agricultores de municípios dos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí que já tiveram perda comprovada receberão uma das parcelas do Garantia-Safra. O pagamento é de R$ 600, feito em quatro parcelas de R$ 150.
? Há uma estimativa de que 90% dos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra tenham perda comprovada, principalmente para as culturas de feijão e milho, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e das vistorias realizadas nos municípios que encaminharam comunicação de ocorrência de perda ? afirma Dione Freitas, coordenadora geral do Programa Garantia-Safra da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA.
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Em decorrência disso, cerca de 91% dos municípios que aderiram ao Garantia-Safra já enviaram o comunicado de ocorrência de perda, tendo sido confirmado prejuízo para mais de 75% dos agricultores aderidos, segundo dados da coordenação do Programa Garantia-Safra.
O benefício do Garantia-Safra se destina aos agricultores familiares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, cultivem uma área mínima de 0,6 hectare e máxima de 10 hectares de arroz, feijão, milho, mandioca ou algodão, não irrigada. O benefício é pago aos agricultores que aderiram e que estão em municípios em que se comprove que a perda da produção nas lavouras, em razão da estiagem ou excesso de chuva seja, no mínimo, de 50%.
