A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, por videoconferência, nesta terça-feira (7), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, Joaquim Leite, para falar sobre o Programa Floresta+. A iniciativa prevê medidas de combate ao desmatamento ilegal e conta com recursos no valor de R$ 500 milhões para promover ações de conservação de florestas.
Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) a agenda é positiva e beneficia os produtores rurais que preservam e cuidam do meio ambiente.
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Salles destacou que o projeto piloto começará a rodar primeiro na Amazônia e depois em outros biomas. “A ideia é remunerar quem está trabalhando com boas práticas. O recurso será dividido em 2 áreas: a primeira é de 80 milhões de dólares para quem tem áreas conservadas e a segunda é de 12 milhões de dólares para aqueles que estão recuperando áreas. Também destinamos uma outra parte para inovação, para otimizar e alavancar mais recursos”, explicou.
Moreira enfatizou a necessidade de construir uma agenda que traga soluções proativas para o meio ambiente. “A população não quer mais esse embate entre meio ambiente e agricultura, temos que encontrar saídas. Com uma agenda positiva, conseguiremos dar apoio ao Ministério do Meio Ambiente, especialmente, em ações de conservação ambiental. ”
De acordo com o ministro, são considerados serviços ambientais as atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores e sistemas agroflorestais. “Essas ações trazem uma série de benefícios como a proteção do solo, conservação da biodiversidade, regulação do clima, entre outros”, disse. Salles acrescentou que é necessário reconhecer quem tem boas práticas de sustentabilidade e faz as coisas da forma adequada.”
Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA, disse que o investimento é significativo, “mas no primeiro momento temos que ceder mais a aqueles que preservam além dos 80% que está previsto no Código Florestal.” Já o deputado Evair de Melo (PP-ES), acredita que as coisas evoluíram e que agora se tem entregas efetivas. “Acho que o Floresta+ chega no momento correto e com visão estadista e acima de tudo da valorização do Brasil e seus ativos.”
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) lembrou do projeto de lei 5028/19 que também regulamenta o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), em análise no Senado. “A aprovação do PL vai consolidar o programa. O projeto demonstra que a agricultura tem compromisso com a sustentabilidade.”
Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)
O PSA é uma das prioridades da FPA. A aprovação do PL 312/15, que trata do PSA, no plenário da Câmara dos Deputados contou com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). “É um reconhecimento àquilo que se faz. Não só na área rural, mas na área urbana também. Do ponto de vista de cuidados ambientais, nós acreditamos na sustentabilidade da nossa agricultura e que no Brasil meio ambiente e agricultura podem conviver em equilíbrio”.
O objetivo da proposta é recompensar financeiramente quem preserva áreas ou desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ao meio ambiente em sua propriedade. O projeto de lei 5028/19, referente ao PL 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais aguarda análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
